TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Ação de cobrança de despesas condominiais

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Instrução Normativa nº 33, de 16/08/06.

Autoriza a prorrogação, até 30 de novembro de 2006, do prazo para comprovação da regularidade da delegação ou concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos contratos de operações de crédito com recursos do FGTS, que incluam cláusula de eficácia condicionando o início dos desembolsos à referida regularização.

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Dano moral. Retenção de salário para pagamento de cheque especial. Ilicitude.

Duplicata simulada. Condenação em 1º grau. Recurso de apelação criminal. Confirmação da sentença. Acórdão publicado sem o nome do advogado da paciente.

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio